O livro Proteção de Dados Pessoais: A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Ricardo Bioni, desvenda os meandros da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no contexto brasileiro, oferecendo uma visão crítica e aprofundada sobre o papel do consentimento como base legal para o tratamento de dados. Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde a coleta e o tratamento de dados pessoais se tornaram rotina, surge a necessidade de compreender os mecanismos de proteção dessa informação crucial.
Principais Características
- Análise dogmática rigorosa: Bioni tece uma análise dogmática robusta, entrelaçando a LGPD com a cultura jurídico-legal brasileira, para desvendar os limites e as possibilidades do consentimento na proteção de dados.
- Abordagem abrangente: O livro vai além do consentimento, explorando temas como a autodeterminação informacional, o direito à privacidade, os conceitos de dados pessoais e anonimizados, e o legítimo interesse como base legal para o tratamento de dados.
- Reflexão crítica: Bioni não se limita a apresentar a legislação, mas propõe uma reflexão crítica sobre como o direito e a tecnologia podem influenciar a capacidade do cidadão de controlar seus dados.
Por Que Você Precisa Deste Livro
- Profissionais do Direito: Aprofunde sua compreensão da LGPD e do papel do consentimento na proteção de dados, aprimorando sua atuação profissional.
- Estudantes de Direito: Domine os fundamentos da proteção de dados e prepare-se para os desafios jurídicos do futuro digital.
- Entusiastas de Tecnologia: Compreenda os impactos da LGPD na sociedade e no desenvolvimento tecnológico, tornando-se um agente consciente na era digital.
Pontos Negativos
- Densidade teórica: A linguagem técnica e a abordagem dogmática podem ser desafiadoras para leitores menos familiarizados com o tema.
- Foco no Brasil: O livro concentra-se na LGPD e na realidade brasileira, o que pode limitar sua utilidade para leitores de outros países.
Sobre o Autor
Bruno Bioni é uma figura proeminente no campo do Direito, especialmente em questões relacionadas à proteção de dados pessoais. Com um impressionante currículo acadêmico, incluindo doutorado e mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Bioni possui uma ampla experiência internacional, tendo sido study visitor do European Data Protection Board (EDPB) e do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (CoE). Ele também contribuiu para diversos grupos de pesquisa, como o Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP/GPoPAI-USP.
Como autor e organizador de livros sobre proteção de dados, como “Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento” e “Regulação e Proteção de Dados: o princípio da accountability”, Bioni demonstra seu profundo conhecimento e engajamento com o tema. Além disso, sua atuação como diretor-fundador do Data Privacy Brasil e sócio-fundador da Bioni Consultoria reflete seu compromisso em promover a privacidade e a proteção de dados na prática jurídica e empresarial.
Recentemente, Bioni foi nomeado membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e designado para representar o Data Privacy Brasil no Think Tank 20 (T20) do G20, onde atua como co-chair do Brasil na Força-Tarefa de Transformação Digital Inclusiva. Sua vasta experiência e dedicação fazem dele uma voz influente no debate sobre integridade digital e transparência nas plataformas de internet, tanto no Brasil quanto internacionalmente.
Conclusão
“Proteção de Dados Pessoais: A Função e os Limites do Consentimento” é um guia essencial para quem busca compreender os desafios da proteção de dados na era digital. A obra oferece uma análise crítica e abrangente da LGPD, munindo o leitor com ferramentas para navegar nesse campo complexo e em constante evolução.
Resumo Geral
Obra: Proteção de Dados Pessoais, de Bruno Bioni.
Recomendado para profissionais do direito que buscam se aprofundar na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e aprimorar sua atuação na área. O livro “Proteção de Dados Pessoais: A Função e os Limites do Consentimento” oferece uma análise crítica e abrangente da LGPD, desvendando os desafios e oportunidades da proteção de dados no mundo digital. A obra te ajudará a navegar nesse campo complexo e em constante evolução, garantindo que você esteja em conformidade com a lei e protegendo os dados dos seus clientes.
Detalhes Técnicos:
- Editora : Editora Forense; 3ª edição (7 abril 2021)
- Capa comum : 344 páginas
- ISBN-10 : 8530994086
- ISBN-13 : 978-8530994082
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